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Dra Eliane Abreu Dra Eliane Abreu , Advogado

Publicações

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Dra Eliane Abreu , Advogado
Dra Eliane Abreu
Artigo · há 4 anos

Divórcio e Partilha de Bem de imóvel financiado.O que fazer se o bem ainda está financiado?

Não é tão incomum o casamento durar menos que o término da quitação do financiamento habitacional. A partilha das dívidas contraídas durante o casamento é feita de acordo com o regime de divisão de...
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Dra Eliane Abreu , Advogado
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Artigo · há 4 anos

Alienação parental em tempos de pandemia. Como fica a situação de filhos de pais separados?

Diversos acordos e sentenças de guarda compartilhada vem sendo descumprido nesse momento, usando como justificativa a necessidade do isolamento social causado pelo coronavírus, e aproveitando da...
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Notícia · há 4 anos

Quais são os requisitos necessários para inventário no cartório?

Importante saber o que é o instituto do inventário, ou seja, o inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Após tal procedimento é iniciada a...
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Dra Eliane Abreu , Advogado
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Notícia · há 4 anos

Posso alterar meu nome ou sobrenome?

POSSO ALTERAR MEU NOME OU SOBRENOME? No direito brasileiro, regra geral não é possível a alteração do nome , porém, a Legislação permite mudança em determinados casos: a) vontade do titular no...
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Notícia · há 7 anos

Troca de nome de registro por nome social

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por uma mulher que pleiteava a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em seu meio social e...
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Artigo · há 8 anos

Guarda Compartilhada

Falar de guarda compartilhada no direito brasileiro não é novidade há, pelo menos, seis anos. Isso porque desde 2008, quando da edição da Lei 11.698 , temos essa possibilidade prevista em nossa...
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Notícia · há 8 anos

Adoção Irregular não exclui filho não legítimo na partilha de bens

A adoção irregular não é motivo para excluir filha não legítima da partilha de bens, conforme entendimento unânime da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). No voto, o...
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